O futuro econômico de São João da Barra e de todo o Estado do Rio de Janeiro está sendo decidido no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o reinício do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Federal nº 12.734/2012, que pretende redistribuir os royalties do petróleo para estados não produtores, a deputada estadual Carla Machado agiu […]
O cenário jurídico para o deputado estadual Thiago Rangel (Avante) tornou-se ainda mais complexo. Em decisão proferida na Petição (PET) 15926, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prisão do parlamentar seja mantida, independentemente de qualquer deliberação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Rangel foi preso pela […]
A prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, participou nesta quinta-feira (16), em Cabo Frio, de uma reunião de emergência que reuniu mais de 20 prefeitos e lideranças estaduais. O objetivo central foi unificar o discurso contra a redistribuição dos royalties do petróleo, um tema que está prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal […]
O futuro econômico de São João da Barra está sob grave ameaça. Um estudo de impacto realizado pela Prefeitura revela que o município pode sofrer uma redução drástica de até 85% na arrecadação de royalties do petróleo. O alerta vermelho foi aceso após a confirmação do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o […]
