REFERÊNCIA AMBIENTAL: SJB Sedia Capacitação do ICMS Ecológico e Celebra Salto de 120% nos Repasses
São João da Barra consolidou sua posição de liderança na gestão ambiental regional ao sediar, na última quinta-feira, 26, a etapa presencial da Capacitação do ICMS Ecológico. O evento, promovido pela Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), transformou a Reserva Caruara em um centro de debate técnico para representantes de 12 municípios vizinhos, focando em estratégias para transformar preservação da natureza em recursos financeiros para as prefeituras.
O Sucesso de SJB em Números
O município tornou-se um “case de sucesso” durante o encontro devido ao crescimento exponencial na captação de recursos via Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA). Mesmo sem pontuar no critério de mananciais (por características geográficas), São João da Barra compensou com excelência em saneamento e resíduos.
- Arrecadação 2025: R$ 1,7 milhão (aprox.)
- Arrecadação 2026: R$ 3,8 milhões (aprox.)
- Crescimento: Superior a 120% em apenas dois anos.
Como Funciona o ICMS Ecológico?
O benefício não é um imposto novo, mas sim uma fatia do ICMS estadual que retorna aos municípios que investem em meio ambiente. A pontuação é dividida nos seguintes eixos:
| Critério de Avaliação | Peso na Nota | Foco de Investimento em SJB |
| Áreas Protegidas | 36% | Unidades de Conservação e Reservas. |
| Resíduos Sólidos | 20% | Coleta seletiva e destinação correta. |
| Tratamento de Esgoto | 20% | Expansão da rede e estações de tratamento. |
| Mananciais | 10% | Preservação de fontes de água. |
| Outros (A.P.M e Vazadouros) | 14% | Remediação e leis municipais ambientais. |
Integração Regional
A capacitação reuniu técnicos de cidades como Campos, Macaé, Quissamã e Itaperuna, promovendo a troca de tecnologias e métodos de licenciamento. Para São João da Barra, sediar o evento reforça o planejamento técnico da equipe municipal, que agora atua de forma integrada em todos os eixos para garantir que o repasse de 2027 seja ainda maior.
Destaque: O avanço nos repasses permite que o município reinvista esses valores em novas políticas de sustentabilidade, criando um ciclo positivo de desenvolvimento e preservação.
Fonte: Agência NF / PMSJB
